Guia do teste de nacionalidade
Respostas baseadas na lei sobre o novo teste de nacionalidade — atualizadas a cada publicação oficial.
O teste
Guia · 7 min
Teste de nacionalidade portuguesa 2026: o guia completo
O que é o novo teste de nacionalidade da Lei Orgânica 1/2026, quem tem de o fazer, os 5 temas e o que ainda falta regulamentar — explicado com base na lei.
Guia · 5 min
Como preparar o teste de nacionalidade antes do programa oficial
O regulamento ainda não saiu — mas a matéria já é conhecida. O que estudar, que formato esperar (com base nas provas de Espanha e Alemanha) e como não perder tempo.
A lei e quem se aplica
Guia · 6 min
Nova lei da nacionalidade: prazos de 7 e 10 anos explicados
Quem conta 7 anos, quem conta 10, a partir de quando conta o relógio, e porque é que os processos entregues antes de 19 de maio de 2026 escapam às novas regras.
Guia · 8 min
Processos pendentes: quem entregou antes de 19 de maio não faz o teste
O artigo 7.º, n.º 2 da Lei Orgânica 1/2026 mantém a lei antiga nos processos pendentes: 5 anos e sem teste. O que conta como «pendente», e o que ainda não tem resposta oficial.
Guia · 5 min
Brasileiros têm de fazer o teste de nacionalidade? Sim — e a lei é clara
A presunção CPLP dispensa apenas a prova de língua. O conhecimento de cultura, história e organização do Estado continua a ser exigido aos brasileiros. O que diz o artigo 6.º.
Guia · 6 min
Netos e bisnetos de portugueses: o teste também é para si
A nova lei aplica o requisito de conhecimento às vias de descendência: netos (art. 1.º, n.º 3) e bisnetos (art. 6.º, n.º 8). O que muda e o que se mantém.