Netos e bisnetos de portugueses: o teste também é para si

A via da descendência mudou em 2026 — e a mudança mais ignorada é esta: o requisito de conhecimento sobre Portugal passou a aplicar-se também a netos e bisnetos de cidadãos portugueses. Ter avô português continua a abrir a porta da nacionalidade. Mas agora há uma prova à entrada.

Netos: nacionalidade originária, com condições novas

Os netos de portugueses pedem a nacionalidade pela via do artigo 1.º — tecnicamente «nacionalidade originária», não naturalização. Antes de 2026, bastava no essencial provar a linha de descendência e laços à comunidade portuguesa. A Lei Orgânica n.º 1/2026 apertou dois parafusos:

• os «laços de efetiva ligação à comunidade nacional» passaram a ser exigidos com mais substância;
• o artigo 1.º, n.º 3 manda aplicar aos netos os requisitos das alíneas c) a h) do artigo 6.º — incluindo o conhecimento da língua, cultura, história, símbolos, direitos e organização do Estado.

Tradução prática: ser «originário» já não dispensa provar que se conhece o país. O rótulo jurídico mudou pouco; a exigência real mudou muito.

Bisnetos: sem tempo de espera, mas com teste

Para bisnetos, a lei manteve uma via de naturalização especial (artigo 6.º, n.º 8): dispensa o período de residência de 7 ou 10 anos que se aplica aos restantes candidatos. É uma vantagem enorme — pode pedir sem esperar anos com título de residência.

O que essa via não dispensa é o conhecimento. As alíneas c) e d) aplicam-se por inteiro. Um bisneto que viva no Brasil e nunca tenha pisado Portugal terá de provar que conhece a história, a cultura e o funcionamento do Estado português — como qualquer outro candidato.

E a via dos sefarditas?

Acabou. O regime extraordinário para descendentes de judeus sefarditas (o antigo artigo 6.º, n.º 7) foi revogado por esta mesma lei. Os processos já entregues continuam a correr pelas regras antigas; novos pedidos por essa via deixaram de ser possíveis.

O calendário joga a seu favor — por agora

O teste ainda não existe na prática: o regulamento que definirá formato, preço e organização tem prazo legal até meados de agosto de 2026. Quem entregar o pedido depois de 19 de maio de 2026 já cai nas regras novas — por isso a preparação começa agora, não quando o regulamento sair.

O guia completo do teste explica o que já se sabe. E o simulado grátis de 20 perguntas mostra em minutos onde estão as suas lacunas — história e organização do Estado costumam ser as maiores para quem cresceu fora de Portugal.