Teste de nacionalidade portuguesa 2026: o guia completo

Desde 19 de maio de 2026, quem pede a nacionalidade portuguesa por naturalização tem de provar que conhece a língua, a cultura, a história e os símbolos nacionais — e ainda os direitos, os deveres e a organização política do Estado. É a Lei Orgânica n.º 1/2026, que alterou a Lei da Nacionalidade. Falta uma peça: o regulamento que define como será a prova. Este guia explica o que já é certo, o que ainda não é, e o que pode fazer entretanto.

O que a lei exige, exatamente

O novo artigo 6.º da Lei da Nacionalidade tem duas alíneas novas. A alínea c) pede prova, «através de teste ou de certificado», de conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesas, da história e dos símbolos nacionais. A alínea d) acrescenta os direitos e deveres fundamentais e a organização política do Estado — sem indicar, para já, como se prova.

Na prática, são cinco temas: história de Portugal, cultura e sociedade, símbolos nacionais, direitos e deveres, organização do Estado. É sobre estes cinco temas que construímos o nosso simulado grátis de 20 perguntas.

Quem tem de fazer o teste

Mais gente do que se pensa. Com base no texto da lei:

• Naturalização por residência — a via principal. Agora com 7 anos de residência legal para cidadãos da CPLP e da UE, 10 anos para os restantes.
• Brasileiros e cidadãos CPLP — dispensados apenas da componente de língua, não do resto. Explicamos em detalhe no artigo sobre brasileiros e o teste.
• Netos de portugueses — o artigo 1.º, n.º 3 aplica-lhes expressamente os mesmos requisitos de conhecimento.
• Bisnetos — a via do artigo 6.º, n.º 8 dispensa o tempo de residência, mas não dispensa o conhecimento.

Ficam de fora os menores, quem concluiu a escolaridade em Portugal e situações especiais de saúde. E há uma exceção temporal importante: os processos entregues antes de 19 de maio de 2026 seguem as regras antigas — sem teste (artigo 7.º, n.º 2).

O que ainda não se sabe

Quase tudo o que interessa para o dia do exame. O Governo tinha 90 dias a partir de 18 de maio para publicar a regulamentação — o prazo aponta para meados de agosto de 2026. Até lá, não há formato oficial, número de perguntas, nota mínima, preço nem entidade organizadora confirmada. Quem lhe disser o contrário está a inventar.

Há pistas razoáveis. A prova de língua já existente (o PaN, do IAVE) custa 65 €. As provas equivalentes noutros países são testes de escolha múltipla: 25 perguntas e 60% de nota mínima em Espanha, 33 perguntas na Alemanha. É prudente esperar algo nesta família — e é assim que estruturámos os nossos simulados, com atualização garantida no dia em que o regulamento sair.

Como preparar-se já

Os factos não mudam com o regulamento. A história de Portugal, a Constituição, os símbolos, o funcionamento dos órgãos de soberania — a matéria é a que é. O que o regulamento vai fixar é o formato, não o conteúdo. Estudar agora é adiantar trabalho, não desperdiçá-lo.

Comece pelo simulado grátis: 20 perguntas nos 5 temas, com explicação em cada resposta. Depois, se quiser treinar a sério, os planos desbloqueiam mais de 600 perguntas comentadas e simulados ilimitados — pagamento único, com atualizações oficiais incluídas.