25 de Abril de 1974: resumo para o teste de nacionalidade

Na madrugada de 25 de abril de 1974, um grupo de oficiais do exército — o Movimento das Forças Armadas (MFA) — saiu dos quartéis e, em menos de um dia, derrubou o Estado Novo, a ditadura que governava Portugal desde 1933. Marcelo Caetano, chefe do governo, rendeu-se ao fim da tarde. A população saiu à rua, houve cravos nos canos das espingardas, e a data ficou conhecida como a Revolução dos Cravos.
É uma das duas datas que a própria Constituição nomeia — a outra é 5 de outubro de 1910 —, e por isso a mais segura de toda a história de Portugal para o teste. A página sobre a República e o Estado Novo acaba neste dia; esta conta o que aconteceu nele e nos dois anos seguintes, até à Constituição de 1976.
- 25 de abril de 1974: o MFA derruba o Estado Novo; Caetano rende-se no Largo do Carmo.
- As senhas foram duas canções na rádio: «E Depois do Adeus» e «Grândola, Vila Morena».
- 25 de abril de 1975: primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte.
- 2 de abril de 1976: Constituição aprovada; entra em vigor a 25 de abril de 1976.
Quem eram os «capitães de Abril»?
Eram sobretudo oficiais intermédios — capitães e majores, muitos perto dos trinta anos — que tinham feito várias comissões em África. O movimento começou em 1973 com uma queixa profissional sobre carreiras e promoções e tornou-se político à medida que se convenceu de que a guerra não tinha saída militar e que o regime não a ia terminar. Não foi um golpe de generais: Spínola e Costa Gomes, os dois generais mais associados ao movimento, tinham sido afastados dos seus cargos semanas antes, e só entraram em cena quando o golpe já tinha vencido. É por isso que se fala em «capitães de Abril» e que o nome de Salgueiro Maia, um capitão de 29 anos, é o mais lembrado do dia.
O que aconteceu, hora a hora?
O MFA nasceu entre capitães cansados da guerra colonial, que durava desde 1961 em Angola, na Guiné e em Moçambique. O golpe foi preparado em segredo e arrancou com dois sinais transmitidos pela rádio, para que as unidades soubessem que a operação estava em marcha sem precisar de comunicar entre si.
A primeira senha passou na noite de 24 de abril, pouco antes das 23h: «E Depois do Adeus», de Paulo de Carvalho, a canção que Portugal tinha levado ao Festival da Eurovisão nesse mês. Queria dizer «preparar». A segunda passou pouco depois da meia-noite, já a 25, na Rádio Renascença: «Grândola, Vila Morena», de José (Zeca) Afonso — uma canção que a censura via com maus olhos. Queria dizer «avançar».
De madrugada as colunas militares ocuparam pontos-chave em Lisboa: a rádio, a televisão, o aeroporto, o Terreiro do Paço. A coluna mais lembrada veio da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, comandada pelo capitão Salgueiro Maia. Caetano refugiou-se no quartel da GNR no Largo do Carmo, que as tropas de Salgueiro Maia cercaram. Ao fim da tarde rendeu-se e entregou o poder ao general António de Spínola, para que «o poder não caísse na rua». Spínola passou a presidir à Junta de Salvação Nacional.
Foi quase sem sangue, mas não sem mortos: os únicos tiros mortais do dia vieram da sede da polícia política, a PIDE/DGS, que disparou sobre a multidão que a cercava.
O que mudou logo nas semanas seguintes?
Muito, e depressa. Nos dias a seguir ao golpe, os presos políticos saíram das prisões de Caxias e de Peniche, a censura prévia acabou, a PIDE/DGS foi extinta e os dirigentes do regime — incluindo Caetano e o Presidente da República, Américo Tomás — partiram para o exílio. Os exilados políticos começaram a voltar, e os partidos que viviam na clandestinidade passaram a atuar às claras.
A 1 de maio de 1974, uma semana depois, Lisboa encheu-se para a primeira celebração livre do Dia do Trabalhador em quase meio século. Seguiram-se dois anos agitados, com governos provisórios sucessivos e disputas fortes sobre o rumo do país, até à Constituição de 1976. Para o teste, o que conta deste período é o princípio e o fim: começa com a queda do regime e acaba com a democracia constitucional que continua em vigor.
Porque se chama Revolução dos Cravos?
Porque era abril e havia cravos à venda em Lisboa. As pessoas que saíram à rua deram-nos aos soldados, e os soldados puseram-nos nos canos das espingardas. A imagem correu o mundo e deu nome ao dia. O cravo vermelho continua a ser o símbolo da data: é o que se vê na lapela nas comemorações de cada ano.
Uma pergunta de teste pode pedir isto mesmo — «o que deu o nome à revolução» — ou pedir a ligação entre a canção e a data. «Grândola, Vila Morena» é a resposta mais provável quando a pergunta fala em senha ou em canção do 25 de Abril.
O que diz a Constituição sobre o 25 de Abril?
A Constituição que hoje está em vigor começa precisamente por este dia. É raro um texto constitucional abrir com um acontecimento histórico, e isso faz do preâmbulo uma das passagens mais citáveis para quem estuda:
A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
Todos os anos, a 25 de abril, a Assembleia da República realiza uma sessão solene, e em Lisboa desce-se a Avenida da Liberdade de cravo na mão. Quem vive em Portugal dá pela data, estude-a ou não.
Três palavras desta passagem resumem o programa de que se falava na altura — democratizar, descolonizar, desenvolver: a ditadura acaba, a opressão política acaba, o império colonial acaba. O 25 de abril é também feriado obrigatório, o Dia da Liberdade, na lista que o Código do Trabalho mantém.
25 de abril de 1974, 1975 ou 1976: qual é qual?
Aqui está a armadilha mais provável do tema. Há três «25 de abril» importantes seguidos, e cada um responde a uma pergunta diferente:
- 25-04-1974Revolução: o MFA derruba o Estado Novo.
- julho de 1974Uma lei constitucional reconhece às colónias o direito à autodeterminação e à independência.
- 25-04-1975Primeiras eleições livres por sufrágio universal: elege-se a Assembleia Constituinte. Votaram mais de 90 % dos inscritos.
- 2-04-1976A Assembleia Constituinte aprova a Constituição.
- 25-04-1976A Constituição entra em vigor.
A regra para não trocar: 1974 é a revolução, 1975 são as eleições, 1976 é a Constituição. A data da Constituição que a própria Constituição dá é 2 de abril de 1976 — a da aprovação; 25 de abril de 1976 é a entrada em vigor, escolhida para cair dois anos certos depois da revolução. Se a pergunta for «em que ano foi aprovada a Constituição», a resposta não é 1974; a página sobre a Constituição de 1976 explica porque tanta gente erra precisamente aí.
E as colónias? O que mudou para quem nasceu lá
A descolonização foi rápida. Entre 1974 e o fim de 1975 tornaram-se independentes a Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola, onde a independência foi declarada a 11 de novembro de 1975. Centenas de milhares de pessoas vieram para Portugal nesses meses — os chamados «retornados».
Esta parte da história não é só matéria de prova. Em 1975 foi também preciso decidir quem continuava português, e essa decisão ainda pesa em processos de nacionalidade de hoje. Se nasceu, ou a sua família nasceu, numa antiga colónia antes da independência, veja quem conservou a nacionalidade portuguesa em 1975.
O que vale a pena saber para o teste?
A lei pede ao candidato conhecimento da história e dos símbolos nacionais, e o 25 de Abril é das poucas datas com resposta garantida por um texto oficial. Perguntas justas, com uma só resposta certa:
- o que aconteceu a 25 de abril de 1974 (o fim do Estado Novo);
- quem o fez (o MFA — não confundir com a PIDE, a polícia política do regime);
- que canção serviu de senha («Grândola, Vila Morena»);
- porque se chama Revolução dos Cravos;
- quem era o chefe do governo derrubado (Marcelo Caetano);
- o que aconteceu a 25 de abril de 1975 e a 25 de abril de 1976.
Não vale a pena decorar os nomes de todos os capitães, as horas exatas de cada movimento ou os governos provisórios que se seguiram. Um pormenor útil para a vida em Lisboa, mais do que para a prova: a ponte sobre o Tejo chamava-se Ponte Salazar e passou a chamar-se Ponte 25 de Abril.
Quando a cronologia desta página já sair sem olhar, faça o simulador gratuito: diz-lhe se a história ainda é o seu tema mais fraco, ou se o tempo de estudo rende mais noutro dos temas do teste de nacionalidade.
